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TST, Justiça do Trabalho e o uso de IDPJ em recuperações...
19
Fev
2025
Em outubro de 2024, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu acolher o Tema 26, que envolve uma questão crucial para o...Leia mais
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19
Fev
2025
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de letra de crédito...Leia mais
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18
Fev
2025
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Possibilidade da recuperação judicial das associações...
18
Fev
2025
Dentre os inúmeros temas que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deverá em breve...Leia mais
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Nova interpretação do STJ sobre dívidas tributárias...
14
Fev
2025
Por meio do julgamento do Tema Repetitivo 1.134, o Superior Tribunal de Justiça reformulou o entendimento sobre a...Leia mais
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A decadência e a habilitação do crédito público na...
14
Fev
2025
Certa vez e, há muito, quando ainda estudante universitário, ouvi de um ilustrado magistrado – figura de...Leia mais
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