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Aditivo de plano de recuperação extrajudicial: Uma...
27
Aug
2025
Um breve estudo de um mecanismo não previsto em lei, mas consagrado nos princípios contratuais, que pode ser uma...Leia mais
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A confusão patrimonial como pressuposto indispensável...
27
Aug
2025
A concentração de empresas tem acompanhado a evolução da economia revelando suas vantagens como uma...Leia mais
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Aprovação dos credores não impede controle judicial do...
26
Aug
2025
O Poder Judiciário pode efetuar o controle de legalidade em abstrato do plano de recuperação judicial, ainda...Leia mais
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Recuperação judicial: da ilegalidade do deságio
26
Aug
2025
A maioria dos planos de recuperação judicial prevê um abatimento (deságio) sobre o valor dos...Leia mais
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Prorrogação compulsória de contrato em RJ tensiona...
26
Aug
2025
Ao permitir que o juízo da recuperação judicial decida sobre a prorrogação compulsória...Leia mais
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A recuperação judicial das recém-criadas sociedades de...
26
Aug
2025
Criação de sociedade empresária nova impacta nas esferas da legitimação e da...Leia mais