NOTÍCIAS

-
Competência concorrente para desconsideração da PJ em...
14
Set
2025
A recente decisão do eminente ministro Gilmar Mendes — pelo qual tenho absoluto respeito e admiração...Leia mais
-
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade...
12
Set
2025
Decisão garante segurança e fortalece o desenvolvimento ao eliminar entendimento da Justiça Trabalhista de...Leia mais
-
A concursalidade do crédito com garantia fiduciária de...
11
Set
2025
lei 11.101/05, reformada pela lei 14.112/20 ("LRF"), tem como eixo central o equilíbrio entre a...Leia mais
-
FGTS na recuperação judicial: quando a burocracia vai na...
11
Set
2025
A legislação brasileira avançou ao permitir que empresas em dificuldades financeiras negociem seus...Leia mais
-
Recuperação judicial e recuperação extrajudicial em...
09
Set
2025
Em meio a crises e vulnerabilidade, a recuperação judicial e extrajudicial cresce no Brasil, exigindo...Leia mais
-
IDPJ de falida só pode ser tratada pelo juízo falimentar,...
05
Set
2025
A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade falida só deve ser decidida pelo...Leia mais