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STJ reafirma que apenas sociedade empresária tem acesso à...
14
Jan
2026
No julgamento do Recurso Especial nº 2.159.844/SP, em 16/12/2025, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça,...Leia mais
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Enunciado 267 (CJF): IDPJ e ampliação ativa na...
13
Jan
2026
O texto analisa o enunciado 267 da IV Jornada/CJF e sustenta que a ampliação do polo ativo na...Leia mais
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Recuperação judicial e alongamento de dívidas do...
13
Jan
2026
O artigo analisa o alongamento (lei 4.829/MCR) e RJ do produtor rural (lei 11.101/14.112), art. 48 e registro, propondo...Leia mais
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Penhora no rosto da recuperação judicial para resguardar...
13
Jan
2026
É legal a penhora no rosto dos autos da recuperação judicial para fins de resguardar o recebimento de...Leia mais
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DIP financing na recuperação judicial: Crédito novo,...
13
Jan
2026
O financiamento DIP, após a lei 14.112/20, ainda encontra resistência no mercado em razão da tensão...Leia mais
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Recuperação judicial já consolidada de entidade sem fins...
19
Dez
2025
Entidades sem fins lucrativos, em regra, não têm direito à recuperação judicial. Mas, uma vez...Leia mais
(48) 3433.8525/3433.8982