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STJ: Alteração da UPI enseja convocação de assembleia...
20
Out
2023
No caso, a unidade produtiva isolada alcançou valor seis vezes maior do que o fixado. A 3ª turma do STJ, por...Leia mais
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Cessão do crédito submetido à RJ e à falência e a...
20
Out
2023
A partir das alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020 na Lei de Recuperação e...Leia mais
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STJ: Crédito condominial só é extraconcursal se...
20
Out
2023
Em decisão inédita, ministros destacaram que entendimento se adequa à tese jurídica firmada no Tema...Leia mais
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Deixe falir......
20
Out
2023
O advento da lei 11.101/05 (Lei de Recuperações e de Falências - LRF) trouxe consigo não apenas um...Leia mais
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O que ainda nos falta para um processo de insolvência...
20
Out
2023
A Lei de Recuperação e Falência, de nº 11.101/2005 (LRF), prescreve no parágrafo primeiro do seu...Leia mais
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Venda de unidade por valor alto autoriza revisão do plano...
20
Out
2023
A alienação de unidade produtiva isolada (UPI) em valor bem acima do mínimo previsto no plano de...Leia mais